Um novo regime para as fundações em Portugal: Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

Tiago Pimenta Fernandes

doi:10.35869/ces.v0i34.6663

Um novo regime para as fundações em Portugal

Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

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Tiago Pimenta Fernandes Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

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2026-02-03

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Pimenta Fernandes, T. (2026). Um novo regime para as fundações em Portugal: Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966. Cooperativismo E economía Social, (34), 209–220. https://doi.org/10.35869/ces.v0i34.6663