Nobreza, status e propriedade: A vinculação na ilha de São Miguel, Açores (Séculos XVI-XVII)

Resumo

Nos Açores, após os primeiros anos do povoamento, desenvolveu-se um “sistema de casas” entre as nobrezas locais, que se reforçou com base no processo de vinculação da propriedade desde o final do século XV. Na ilha de São Miguel, as principais casas nobres, entre as quais avultavam várias da cidade de Ponta Delgada, beneficiaram de uma acumulação da propriedade vinculada, uma consequência das alianças matrimoniais endogâmicas e consanguíneas e da extinção de certas linhas masculinas. Neste texto, apresentamos elementos relativos à administração vincular em São Miguel e comentamos alguns casos exemplares do século XVIII que nos servem de introdução à complexidade da administração vincular e aos conflitos jurídicos em torno da propriedade vinculada. Contudo, apesar das críticas e das disputas jurídicas em torno da terra, os vínculos sobreviveriam às mudanças políticas em Portugal para serem legalmente extintos apenas em 1863.