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Núm. 35 (2013)

Ver Núm. 35 (2013)

Publicado: 2013-06-20

Número completo

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Doutrina

A RELEVÂNCIA DO COOPERADOR NA GOVERNAÇÄO DAS COOPERATIVAS

Deolinda Aparício Meira
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REPRESENTAÇÖES SOBRE EMPREENDEDORISMO SOCIAL

Cristina Parente, Vanessa Marcos, Daniel Costa, Cláudia Amador
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AS COOPERATIVAS E AS MODALIDADES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO À CIDADE

Paula Guerra, Fátima Loureiro de Matos, Teresa Sá Marques, Mónica Santos
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Actualidade Xurídica

MODIFICACIÓNS INTRODUCIDAS POLA ORDE DE 31 DE MAIO DE 2012 NO MODELO ORIENTATIVO DE ESTATUTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE COOPERATIVO ESPECIAL

Elena Salgado André
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A LEI DE FOMENTO DA INTEGRACIÓN DE COOPERATIVAS E DOUTRAS ENTIDADES ASOCIATIVAS DE CARÁCTER AGROALIMENTARIO

María Luisa Cabello López
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BAIXA VOLUNTARIA: NON ACUMULACIÓN DAS DEDUCCIÓN FEITAS NA LIQUIDACIÓN AO SOCIO POR INCUMPRIMENTO DO PERIODO DE PERMANENCIA COAS RELATIVAS AO INCUMPRIMENTO DO COMPROMISO DE NON CAUSAR BAIXA VOLUNTARIA DURANTE A VIXENCIA DUN PROGRAMA OPERATIVO Anotacion á s

Xacobo Izquierdo Alonso
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ANOTACIÓN Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE MURCIA (SECC. 4a 346/2012) DE 24 DE MAIO Relator: Ilmo. Sr. D. Francisco José Carrillo Vinader

Francisco Torres Pérez
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CONVOCATORIA XUDICIAL E XURISDICCIÓN VOLUNTARIA (Comentario ao Auto da Audiencia Provincial de Madrid, Sección 28a, do 3 de decembro de 2012)”.

José Antonio Rodríguez Míguez
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A RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DO CONSELLO REITOR DUNHA COOPERATIVA, EN APLICACIÓN DO ARTIGO 367 DA LEI DE SOCIEDADES DE CAPITAL (COMENTARIO Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE LEÓN 335/2012, DE 12 DE XULLO)

Estanislao de Kostka Fernández Fernández
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COOPERATIVA DE VIVENDAS. BAIXA VOLUNTARIA NON XUSTIFICADA

Isabel Sánchez Cabanelas
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IMPUGNACIÓN DOS ACORDOS DO CONSELLO REITOR DUNHA COOPERATIVA DE VIVENDAS E IMPROCEDENCIA DA DEDUCIÓN DE CANTIDADES NAS DEVOLUCIÓNS POR BAIXA XUSTIFICADA DUN SOCIO. Comentario da SAP de Palencia núm. 31/2013 (Sección 1), de 4 febreiro de 2013

Mª Jesús Rodríguez Míguez
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ACORDOS DO CONSELLO REITOR DE NATUREZA SANCIONATORIA. Comentario da SAP de Burgos núm. 214/2012 (sección 3a), de 23 de mayo.

Sinesio Novo Fernández
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Actualidade Fiscal

LAS TASAS EN EL AMBITO DE LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA. ¿POSIBLES SUPUESTOS DE INJUSTICIA?

Ana María Pita Grandal
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AS PRINCIPÁIS NOVIDADES INTRODUCIDAS NO ORDENAMENTO ORZAMENTARIO E TRIBUTARIO DE GALICIA EN 2013

Roberto I. Fernández López
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NOVIDADES LEXISLATIVAS INTRODUCIDAS POLA LEI 16/2012, DE 27 DE DECEMBRO, POLA QUE SE ADOPTAN DIVERSAS MEDIDAS TRIBUTARIAS DIRIXIDAS Á CONSOLIDACIÓN DAS FINANZAS PÚBLICAS E AO IMPULSO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA

Soraya Rodríguez Losada
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INCENTIVOS FISCAIS Á CONTRATACIÓN REGULADOS NA LEI DE REFORMA LABORAL

Carmen Ruiz Hidalgo
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AS NOVAS MEDIDAS TRIBUTARIAS DE APOIO AOS EMPRENDEDORES

Luis Miguel Muleiro Parada
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OS NOVOS IMPOSTOS MEDIOAMBIENTALES E A NORMATIVA DE DESENVOLVEMENTO

María Cruz Barreiro Carril
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ESCRITURAS PÚBLICAS DE SUBROGACIÓN E NOVACIÓN MODIFICATIVA DE PRÉSTAMOS E DE CRÉDITOS HIPOTECARIOS: O SEU ¿DISPAR? TRATAMENTO NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISIÓNS PATRIMONIAIS E ACTOS XURÍDICOS DOCUMENTADOS. COMENTARIO A RESOLUCIÓN DO TEAC DE 16 DE MAIO DE 2013

Mónica Siota Álvarez
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A TRANSMISIÓN DE EMPRESAS E O IVE. A ESIXENCIA DO IMPOSTO NO CASO DE QUE SE TRANSMITA UN PAQUETE ACCIONARIAL.

Jaime Aneiros Pereira
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Régimen tributario de las Comunidades de Montes

A CONTA SATÉLITE DE ECONOMÍA SOCIAL (CES) EM PORTUGAL - 2013

Eduardo Graça
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O REGIME DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PORTUGUÊS PARA AS EMPRESAS DO SETOR NÃO LUCRATIVO —SNC-ESNL— E AS SUAS ESPECIFICIDADES RELATIVAMENTE AO RELATO FINANCEIRO

Ana Maria Alves Bandeira
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A LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL PORTUGUESA. Breve apresentação

Deolinda Apararício Meira
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PROJETO GERAÇÃOCOOP - DESPERTAR PARA O COOPERATIVISMO

Nós GeraçãoCoop
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COOPJOVEM - UMA RESPOSTA PARA O EMPREGO JOVEM EM PORTUGAL

COOPJOVEM COOPJOVEM
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OS CORPOS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, AS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de janeiro de 2012

Maria João DIAS, João ANACORETA CORREIA
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A DEBATIDA QUESTÃO DA QUALIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE COOPERADOR TRABALHADOR E COOPERATIVA Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 27 de fevereiro de 2012

André Almeida Martins
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DO SEGURO DE DANOS NA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 28 de fevereiro de 2012

Tiago Pimenta Fernandes
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O SEGREDO BANCÁRIO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 22 de março de 2012

Mariana Pinheiro de Almeida
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DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO-PROMESSA ENTRE UMA COOPERATIVA E UM SÓCIO

Catarina Proença, Raul Guichard
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A PARTICIPAÇÃO DO COOPERADOR NA ATIVIDADE DE UMA COOPERATIVA AGRÍCOLA Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de17 de abril de 2012

Deolinda Aparício Meira
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ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS. COMUNICAÇÃO DA EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. ÂMBITO DAS COBERTURAS DOS BENEFÍCIOS SUBSCRITOS Acórdão do Tribunal do Supremo Tribunal de Justiça, de 11 de Setembro de 2012

Paulo Vasconcelos
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CASO DA TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 26 de setembro de 2012

Irene Portela
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25 de outubro de 2012

Maria Elisabete Ramos
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AS COOPERATIVAS DE ENSINO QUE DESENVOLVEM FUNÇÕES COM CARÁTER DE INTERESSE PÚBLICO: FUNÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS? Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto n.o RP20121105628/11.3TTBCI.P1, de 5 de novembro de 2012

Manuela da Silva Patrício
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A IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA DIREÇÃO DE COOPERATIVA COM O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES POR CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O MESMO PERÍODO TEMPORAL Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 15 de novembro de 2012

Helena Salazar
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ASPETOS FISCAIS DOS DONATIVOS A FUNDAÇÕES PARTICIPADAS PELO ESTADO Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de dezembro de 2012, sobre o processo 1018/12

Nina Aguiar
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