A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE COOPERADOR TRABALHADOR E COOPERATIVA. NOTAS SOBRE A SUA QUALIFICAÇÃO E REGIME
Palavras-chave:
cooperador trabalhador, acordo de trabalho cooperativo, processo disciplinar cooperativoResumo
No presente artigo procura-se, de forma resumida, evidenciar os traços gerais da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa no âmbito do Direito Português, bem como salientar algumas das questões que nesse âmbito
são discutidas pela doutrina e jurisprudência portuguesas. Para o efeito, além de uma breve análise dos elementos constitucionais e legais relevantes, abordamse os temas da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e
cooperativa e do processo disciplinar cooperativo.
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