Núm. 36 (2014)

Doutrina

A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE COOPERADOR TRABALHADOR E COOPERATIVA. NOTAS SOBRE A SUA QUALIFICAÇÃO E REGIME

André Almeida Martins
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A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS COOPERATIVAS EM PORTUGAL

Nina Aguiar
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UM ROTEIRO PARA A REFORMA DA GOVERNAÇÃO E DO REGIME ECONÓMICO DAS COOPERATIVAS PORTUGUESAS

Deolinda Aparício Meira, Maria Elisabete Ramos
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Xurisprudenza

ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DAS ASSOCIAÇÕES DE DIREITO CIVIL: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 9 DE ABRIL DE 2013

Mafalda Miranda Barbosa
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SER (COOPERADOR) OU NÃO SER: EIS A QUESTÃO! COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 PROC. N.o 776/10.7TJCBR.C1 (RELATOR: MOREIRA DO CARMO)

Alexandre De Soveral Martins
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COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES DE 7 DE MAIO DE 2013

Carolina Cunha, Maria Matilde Lavouras
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O ÂMBITO DE ISENÇÃO SUBJECTIVA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2012

João Paulo F. Remédio Marques
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O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA, DE 10-09-2013, E A REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL SOBRE ASSOCIAÇÕES CANONICAMENTE ERECTAS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES

Licínio Lopes Martins
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EL REEMBOLSO DE LAS APORTACIONES AL SOCIO COOPERATIVISTA (COMENTARIO A LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO DE 6 DE FEBRERO DE 2014)

Elena Salgado André
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TRATAMENTO FISCAL DOS DONATIVOS EMPRESARIAIS NAS FUNDAÇÕES. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, DE 23-10- 2013, RELATIVO AO PROCESSO 0471/13

Antonio Martins
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ESPIRITISMO, MORTE DE UMA ASSOCIAÇÃO E O DESTINO DO ANTIGO CINEMA REX. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24 DE ABRIL DE 2013, PROCESSO 2076/04.2TVLSB.L1.S1., RELATOR LOPES DO REGO

Pedro Cerqueira Gomes, Nuno Sousa e Silva
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REGIME JURÍDICO DE UMA IPSS. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DE 14.03.2013 DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES

Paulo Ramírez
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POR QUE ESTÃO AS ASSOCIAÇÕES SUJEITAS À INSOLVÊNCIA (E POR QUE NÃO ESTARIAM)? ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES DE 22 DE JANEIRO DE 2013

Catarina Serra
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OBRIGA DE CUALIFICACIÓN DA BAIXA DO SOCIO E CONSECUENCIAS DO SILENCIO DO ÓRGANO DE ADMINISTRACIÓN. ANOTACIÓNS Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE A CORUÑA DE 27 DE FEBREIRO DE 2014.

Anxo Tato Plaza
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BAIXA VOLUNTARIA NON XUSTIFICADA. PRAZO E DEDUCIÓNS NA DEVOLUCIÓN DAS APORTACIÓNS PARA FINANCIAR O PAGO DE VIVENDAS. ANOTACIÓN Á SENTENZA DA SECC. N. 4 DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE A CORUÑA DE 27 DE XUÑO DO 2013

Isabel Sánchez Cabanelas
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EXPULSIÓN DE SOCIOS E AUTORREGULACIÓN COOPERATIVA. ANOTACIÓNS Á SAP DE BARCELONA (SECCIÓN 15a) NUM. 21/2014, DO 30 XANEIRO

José Antonio Rodríguez Míguez
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EXPULSIÓN INDEBIDA DE SOCIO Y CONSECUENCIAS DE LA IMPOSIBILIDAD DE SU REINGRESO (ANOTACIONES A LA SAP DE BARCELONA (SECCIÓN 15a) NÚM. 456/2013, DE 18 DICIEMBRE)

Mª Jesús Rodríguez Miguez
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LA EXCEPCIÓN DE FALTA DE COMPETENCIA ARBITRAL. ANOTACIÓN DE LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTICIA DE LA COMUNIDAD VALENCIANA (SALA DE LO CIVIL Y PENAL), NÚM. 12/2013 (SECCIÓN 1a), DE 15 DE OCTUBRE

Sinesio Novo Fernández
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LA DEVOLUCIÓN DE LAS APORTACIONES POR BAJA VOLUNTARIA DE UN COOPERATIVISTA EN UNA PROMOCIÓN DE VIVIENDAS (ANOTACIÓN A LA SENTENCIA DE LA AUDIENCIA PROVINCIAL DE ÁLAVA DE 26 DE NOVIEMBRE DE 2013)

Estanislao de Kostka Fernández Fernández
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IMPUGNACIÓN DOS ACORDOS DO CONSELLO REITOR DUNHA COOPERATIVA CUALIFICANDO A BAIXA DUN SOCIO DE NON XUSTIFICADA. CONTRADICCIÓN CO PRINCIPIO DE PORTA ABERTA. PRAZO PARA QUE SEXA ESIXIBEL O REEMBOLSO DAS APORTACIÓNS [ANOTACION Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINC

Xacobo Izquierdo Alonso
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Crónicas

A ALTERAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS PARA AS ENTIDADES QUE APLICAM A NCRF-ESNL

Ana Maria Gomes Rodrigues
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O VOLUNTARIADO E A PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO EM PORTUGAL

Sílvia Ferreira
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PARTIR DA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO DAS ONGPD PARA CHEGAR À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA RELACIONAL ENTRE O ESTADO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CRÓNICA A PARTIR DO DECRETO-LEI N.o 106/2013, DE 30 DE JULHO

Rita Calçada Pires
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SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR SOLIDÁRIO EM PORTUGAL

Ana Paula Quelhas
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ANOTACIÓN A LA LEY 6/2013, DE 6 DE NOVIEMBRE, DE COOPERATIVAS DE CANTABRIA

Manuel José Vázquez Pena
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MODIFICACIONES DE LA REGULACIÓN DEL FUNCIONAMIENTO DE LAS SECCIONES DE CRÉDITO DE LAS COOPERATIVAS EN CATALUÑA

María Luisa Cabello López
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Recensións

NAMORADO, RUI, «O MISTÉRIO DO COOPERATIVISMO – DA COOPERAÇÃO AO MOVIMENTO COOPERATIVO», ALMEDINA, COIMBRA, 2013

Eduardo Graça
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Número completo

Doutrina

A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE COOPERADOR TRABALHADOR E COOPERATIVA. NOTAS SOBRE A SUA QUALIFICAÇÃO E REGIME

A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS COOPERATIVAS EM PORTUGAL

UM ROTEIRO PARA A REFORMA DA GOVERNAÇÃO E DO REGIME ECONÓMICO DAS COOPERATIVAS PORTUGUESAS

Xurisprudenza

ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DAS ASSOCIAÇÕES DE DIREITO CIVIL: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 9 DE ABRIL DE 2013

SER (COOPERADOR) OU NÃO SER: EIS A QUESTÃO! COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 PROC. N.o 776/10.7TJCBR.C1 (RELATOR: MOREIRA DO CARMO)

COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES DE 7 DE MAIO DE 2013

O ÂMBITO DE ISENÇÃO SUBJECTIVA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2012

O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA, DE 10-09-2013, E A REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL SOBRE ASSOCIAÇÕES CANONICAMENTE ERECTAS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES

EL REEMBOLSO DE LAS APORTACIONES AL SOCIO COOPERATIVISTA (COMENTARIO A LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL SUPREMO DE 6 DE FEBRERO DE 2014)

TRATAMENTO FISCAL DOS DONATIVOS EMPRESARIAIS NAS FUNDAÇÕES. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, DE 23-10- 2013, RELATIVO AO PROCESSO 0471/13

ESPIRITISMO, MORTE DE UMA ASSOCIAÇÃO E O DESTINO DO ANTIGO CINEMA REX. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24 DE ABRIL DE 2013, PROCESSO 2076/04.2TVLSB.L1.S1., RELATOR LOPES DO REGO

REGIME JURÍDICO DE UMA IPSS. ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DE 14.03.2013 DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES

POR QUE ESTÃO AS ASSOCIAÇÕES SUJEITAS À INSOLVÊNCIA (E POR QUE NÃO ESTARIAM)? ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES DE 22 DE JANEIRO DE 2013

OBRIGA DE CUALIFICACIÓN DA BAIXA DO SOCIO E CONSECUENCIAS DO SILENCIO DO ÓRGANO DE ADMINISTRACIÓN. ANOTACIÓNS Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE A CORUÑA DE 27 DE FEBREIRO DE 2014.

BAIXA VOLUNTARIA NON XUSTIFICADA. PRAZO E DEDUCIÓNS NA DEVOLUCIÓN DAS APORTACIÓNS PARA FINANCIAR O PAGO DE VIVENDAS. ANOTACIÓN Á SENTENZA DA SECC. N. 4 DA AUDIENCIA PROVINCIAL DE A CORUÑA DE 27 DE XUÑO DO 2013

EXPULSIÓN DE SOCIOS E AUTORREGULACIÓN COOPERATIVA. ANOTACIÓNS Á SAP DE BARCELONA (SECCIÓN 15a) NUM. 21/2014, DO 30 XANEIRO

EXPULSIÓN INDEBIDA DE SOCIO Y CONSECUENCIAS DE LA IMPOSIBILIDAD DE SU REINGRESO (ANOTACIONES A LA SAP DE BARCELONA (SECCIÓN 15a) NÚM. 456/2013, DE 18 DICIEMBRE)

LA EXCEPCIÓN DE FALTA DE COMPETENCIA ARBITRAL. ANOTACIÓN DE LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTICIA DE LA COMUNIDAD VALENCIANA (SALA DE LO CIVIL Y PENAL), NÚM. 12/2013 (SECCIÓN 1a), DE 15 DE OCTUBRE

LA DEVOLUCIÓN DE LAS APORTACIONES POR BAJA VOLUNTARIA DE UN COOPERATIVISTA EN UNA PROMOCIÓN DE VIVIENDAS (ANOTACIÓN A LA SENTENCIA DE LA AUDIENCIA PROVINCIAL DE ÁLAVA DE 26 DE NOVIEMBRE DE 2013)

IMPUGNACIÓN DOS ACORDOS DO CONSELLO REITOR DUNHA COOPERATIVA CUALIFICANDO A BAIXA DUN SOCIO DE NON XUSTIFICADA. CONTRADICCIÓN CO PRINCIPIO DE PORTA ABERTA. PRAZO PARA QUE SEXA ESIXIBEL O REEMBOLSO DAS APORTACIÓNS [ANOTACION Á SENTENZA DA AUDIENCIA PROVINC

Crónicas

A ALTERAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS PARA AS ENTIDADES QUE APLICAM A NCRF-ESNL

O VOLUNTARIADO E A PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO EM PORTUGAL

PARTIR DA DEFINIÇÃO DO ESTATUTO DAS ONGPD PARA CHEGAR À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA RELACIONAL ENTRE O ESTADO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CRÓNICA A PARTIR DO DECRETO-LEI N.o 106/2013, DE 30 DE JULHO

SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO DO SECTOR SOLIDÁRIO EM PORTUGAL

ANOTACIÓN A LA LEY 6/2013, DE 6 DE NOVIEMBRE, DE COOPERATIVAS DE CANTABRIA

MODIFICACIONES DE LA REGULACIÓN DEL FUNCIONAMIENTO DE LAS SECCIONES DE CRÉDITO DE LAS COOPERATIVAS EN CATALUÑA

Recensións

NAMORADO, RUI, «O MISTÉRIO DO COOPERATIVISMO – DA COOPERAÇÃO AO MOVIMENTO COOPERATIVO», ALMEDINA, COIMBRA, 2013

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