COOPERATIVAS E D&O INSURANCE PARA ENTIDADES NÃO LUCRATIVAS
Palabras clave:
Directors’ and Officers’ Liability Insurance for Not-For-Profit Organizations, dirigentes de cooperativas, cooperativasResumo
Este estudo trata o Directors’ and Officers’ Liability Insurance for Not-For-Profit-Organizations. Este seguro, também disponível para os dirigentes de cooperativas, integra várias coberturas. Por um lado, cobre directamente os prejuízos suportados pelos dirigentes de entidades não lucrativas pelas indemnizações devidas a terceiros. E, por outro, cobre os prejuízos sofridos pela própria entidade não lucrativa quando esta reembolsa os seus dirigentes de montantes dispendidos no litígio. Este estudo salienta que, na ausência de um seguro semelhante na experiência portuguesa, os directores de cooperativas portuguesas podem valer-se do seguro de protecção jurídica. Este último seguro cobre os custos de prestação de serviços jurídicos e as despesas decorrentes de processo judicial ou administrativo.
